Os moradores que forem flagrados vendendo adesivos veiculares que dão acesso às vias próximas aos circuitos do Carnaval de Salvador terão o benefício suspenso em 2016 e podem responder por crime de estelionato.
A venda dos adesivos foi noticiada nesta terça-feira, 27, por alguns veículos de comunicação locais. A prática já havia sido denunciada no ano passado. Este ano, a etiqueta está sendo negociada pelo valor de R$ 100.
“Buscaremos identificar quem é a pessoa que está vendendo e onde ela mora. Caso resida nas áreas de restrição, ela não receberá o adesivo em 2016”, afirma o titular da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Fabrizzio Muller.
O advogado criminalista Lucas Landeiro acredita que os responsáveis pela venda podem responder por estelionato. “A credencial é uma espécie de documento cedida pela prefeitura. A venda pode ser considerada uma fraude”, afirma.
Landeiro ainda diz que, de acordo com o artigo 171 do Código Penal, a punição para esse tipo de crime varia entre 1 a 5 anos de reclusão, além de multa.
A reportagem de A TARDE apurou a informação, mas não encontrou nenhum anúncio referente ao assunto na internet. “A comercialização é proibida e tem sido monitorada pela Transalvador nas redes sociais”, garante Fabrizzio Muller.
A reportagem também tentou entrar em contato com a Polícia Civil, mas não obteve êxito.
Entrega
As credenciais de veículos começaram a ser entregues há duas semanas, por meio dos Correios. Cada residência tem direito a dois adesivos, que podem ser repassados para familiares ou amigos do proprietário.
Segundo balanço parcial, até a última sexta-feira, 1.557 mil pessoas foram atendidas nos balcões da Transalvador, localizados no Shopping Barra, Salvador Shopping, Salvador Norte e na sede do órgão, nos Barris. A estimativa da Transalvador é que 20 mil residências recebam os adesivos até 3 de fevereiro.
Fonte: jornal A Tarde
